O objetivo é apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação para recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados
Por Fapemig
A Chamada pública para recuperação da bacia do Rio Doce encerra seu prazo de inscrição no dia 20 de junho. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, de caráter interdisciplinar, desenvolvidos em rede, visando à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu e a geração de conhecimento, tecnologias e processos tendo como objetivo a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados.
Ao todo, serão investidos mais de R$11 milhões nas propostas aprovadas. Essa é a segunda chamada que a FAPEMIG lança voltada à recuperação da Bacia do Rio. A primeira foi a 04/2016 – Tecnologias para a Recuperação da Bacia do Rio Doce, lançada em janeiro deste ano, e que está em fase de avaliação.
O diferencial da segunda chamada é a estruturação de redes de pesquisa. Agora, cada proposta deverá envolver no mínimo três instituições, sendo pelo menos uma de Minas Gerais ou do Espírito Santo. O prazo estabelecido para conclusão dos projetos das Redes de Pesquisa é de 4 anos. Para avaliar e acompanhar as pesquisas, foi estabelecido um mecanismo no qual periodicamente os pesquisadores terão um momento de compartilhar os avanços com outros profissionais. “À medida que as propostas surgirem, elas já podem ser implantadas. Vai ser interessante esse diálogo, principalmente, entre a sociedade, órgãos públicos e empresas, pois a medida que essas soluções forem aplicadas teremos um feedback”, comenta o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Paulo Sérgio Beirão.
As propostas relacionadas a chamada pública para a recuperação da bacia do Rio Doce devem ser direcionadas de acordo com 11 linhas temáticas prioritárias. A duração máxima dos projetos será de 48 meses, a contar da data de contratação da proposta. Os recursos de custeio serão liberados em até quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das Agências.
Áreas temáticas prioritárias
• Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre da Barragem de Fundão em Mariana/MG;
• Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e no entorno;
• Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre;
• Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos;
• Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota;
• Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo;
• Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno;
• Ecossistemas de estuário: recuperação físico-química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo;
• Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos;
• Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce;
• Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.
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