Porém, cenário é de crescimento
Por MCTI
A indústria brasileira tem sido um dos setores mais prejudicados com a crise econômica e política do País. A retração do Produto Interno Bruto (PIB) industrial em 2015 será de 6,1%, com queda de 9,5% no seguimento de transformação – área que já representou 25% do PIB nacional e que este ano deve chegar a apenas 9%. Buscar soluções como a reforma tributária do Brasil, a desburocratização do sistema e a implementação de mudanças normativas e institucionais foi o teor dos discursos de abertura do 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), realizado na última terça-feira (11), em Brasília (DF).
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, é preciso criar uma agenda de enfrentamento das dificuldades de governabilidade que atenda as demandas de modernização econômica, política, institucional e normativa. Em outras palavras, o dirigente afirma que é necessário atacar entraves estruturais na relação entre o Estado e a economia brasileira. “Alguns desses desajustes são facilmente identificados.
Um Estado mal dimensionado e burocrático, regras que estimulam o crescimento contínuo dos gastos públicos e pressionam o aumento da carga tributária, a paralisia decisória em definição de prioridades em agendas que não evoluem e regulações excessivas e ineficientes que estimulam a burocracia e a corrupção”, pontuou. Para Braga, tudo isso tem um grande impacto na produtividade que é primordial para a promoção do desenvolvimento sustentável.
“A expansão econômica de longo prazo depende da produtividade e da inovação. No Brasil, existe uma conjunção de fatores em favor da ineficiência. O setor público precisa mudar para ser eficaz. A sociedade precisa de um Estado que gere resultados e não problemas em escala industrial”, alertou. Na mesma linha de raciocínio, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu uma série de reformas capazes de frear à continua expansão do gasto público do Brasil.
“É preciso melhorar o ambiente regulatório, reduzir a burocracia, melhorar a área tributária ainda que isso não se traduza na redução da carga em curto prazo”, destacou. Apesar de reconhecer o prejuízo que o longo período de valorização cambial impôs ao Brasil, responsável pelo aumento do custo unitário do trabalho e da produtividade, Monteiro explicou qual deve ser o papel do setor industrial para o País superar a crise.
“É preciso uma ação proativa e firme da indústria brasileira no sentido que possamos, junto ao ambiente político desse País, transmitir uma mensagem: é hora de pensarmos em uma agenda do Brasil e deixarmos a radicalização, a arena, a discussão política para um outro plano”, afirmou. Impostos O presidente da CNI reforçou a posição da indústria contra qualquer proposta de criação de impostos e de aumento dos já existentes. Na sua avaliação, a sobrecarga tributária só agravará o cenário de recessão no Brasil. “Não aceitamos de maneira alguma a ressurreição da CPMF. Quem produz e cria empregos nesse País não suporta mais pagar tanto imposto.
Quem gera riquezas no Brasil não tolera mais ser submetido a um sistema tributário caro, complexo e ineficiente”, ressaltou. “O problema fiscal brasileiro deve ser enfrentado de forma estrutural. As fontes de pressão sobre os gastos públicos precisam ser atacadas na origem, evitando que despesas sejam criadas.” Para evitar que mais impostos sejam aplicados pelo governo, a CNI reuniu 120 medidas de baixo impacto fiscal que podem ser implementadas em paralelo ao ajuste das contas públicas.
“São medidas de baixo custo fiscal que tem a capacidade de reduzir ou eliminar a insegurança jurídica e os obstáculos à produção e ao investimento”, informou. Presente no evento, o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), explicou que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já era um tributo pago pela população em outro período. Com a necessidade do governo de reforçar os cofres públicos foi criado esse esforço para retornar com o imposto.
“Só se tem Estado nacional quando se tem tributação. E esse não é um imposto novo. Ele foi criado por outro governo. Então vamos discuti-lo”. ENAI Promovido pela CNI, o ENAI tem como objetivo discutir a crise econômica brasileira e os entraves ao aumento da competitividade. Durante dois dias os representantes da indústria vão debater com ministros, parlamentares, empresários e especialistas o tema “Brasil: ajustes e correções de rota”. A meta é propor ações capazes de criar um ambiente mais favorável aos investimentos e estimular o desenvolvimento do Brasil.
Fonte: MCTI
