Grupo de Trabalho realizou reuniões setoriais com a participação de mais de 50 entidades
Por Redação
O Ministério das Comunicações (MC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão adotar uma série de medidas para que a banda larga se torne o centro das políticas públicas do setor de telecomunicações. As iniciativas resultam da análise feita pelo Grupo de Trabalho (GT) que discutiu mudanças no modelo de prestação desses serviços de telecom no país.
Com as mudanças, o objetivo é criar mecanismos para universalizar a internet de alta velocidade, reforçar a infraestrutura de acesso e incentivar os investimentos no setor. O ministério publicará uma portaria indicando à Anatel quais diretrizes gerais devem ser seguidas na regulação dos serviços de telecom. Além disso, também deve ser lançada uma consulta pública para receber sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações.
As propostas de mudança indicadas pelo GT incluem a simplificação do regime de concessão dos serviços e a adoção de um modelo de regulação modulada, em que haja mais liberdade para as empresas nas regiões competitivas e uma vigilância maior nas áreas de baixo interesse. O grupo também sugeriu que o serviço de telefonia fixa seja mantido onde é necessário e a adequação dos mecanismos de financiamento para a universalização da banda larga.
Para o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a discussão das propostas é uma base para aperfeiçoar o sistema brasileiro de telecom. “Hoje, o ambiente inibe novos investimentos por conta de questões como o conceito de bens reversíveis e o modelo propriamente dito. Então, nós queremos avançar para que tenhamos mecanismos que propiciem um maior desenvolvimento”, afirma.
Lançada em novembro de 2015, a consulta pública de mudança do modelo de telecomunicações recebeu 915 contribuições pela internet. Durante o período de participação, o Grupo de Trabalho também realizou reuniões setoriais com a participação de mais de 50 entidades que reúnem consumidores, operadoras, provedores e outros atores do mercado.
*Com informações do Ministério das Comunicações
Fonte: