Próximo passo é análise da pauta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Por Da redação
Menos de uma semana após chegar da Câmara dos Deputados, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer recebeu apoio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT). A proposta (PLC 3/2016), que permite o uso do medicamento antes de registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada nesta terça-feira (15) pelo colegiado. Agora a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Em dezembro do ano passado já estavam acontecendo os testes laboratoriais, conforme foi divulgado anteriormente no portal. Clique aqui e confira.
Para ter acesso a substância, que ficou conhecida como “pílula do câncer”, os pacientes diagnosticados com a doença precisarão assinar um termo de consentimento e responsabilidade, conforme o projeto apresentado por 26 deputados. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas. Se o texto for aprovado, a Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da substância.
Repercussão política
Segundo o senador Ivo Cassol (PP-RO), relator do projeto, o Senado não pode deixar de lado a esperança de quem tem câncer, em obter um tratamento que apresente resultados positivos. “A fim de aliviar o sofrimento de milhares de brasileiros e brasileiras, cabe a esta Casa legislativa dar seguimento o mais célere possível ao projeto”, disse.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apoiou a aprovação do projeto pela CCT, mas pediu cautela. Segundo ele, a fosfoetanolamina não é solução para todos os tipos de câncer. “Ainda não conhecemos com detalhes aquilo que a substância faz com o corpo. Não podemos vender falsa esperança para ninguém. Não adianta pensar que vai ser a solução para tudo. Sugiro que aprovemos o projeto e que se remeta à CAS para que lá possamos fazer audiências públicas”.
A substância é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos. Os estudos são coordenados pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice. O medicamento imita um composto que existe no organismo, o qual identifica as células cancerosas, permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova.
*Com informações da Agência CT&I
Foto: divulgação
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