Representantes de instituições de pesquisa e do setor privado comemoram a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 77, conhecido por novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por Leandro Duarte/ Agência Gestão CT&I
O ano de 2015 parecia ser muito difícil para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Brasil. Além do orçamento federal ter sido aprovado apenas em maio e repassado junho aos ministérios, a pasta que representa o segmento – o MCTI – sofreu cortes que congelaram 30% dos recursos totais. No entanto, um “presente natalino” foi recebido de forma adiantada por representantes de instituições de pesquisa e do setor privado com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 77, conhecido por novo Marco Legal da CT&I.
O objetivo central do projeto é simplificar e tornar mais dinâmico o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação no País. Na visão do presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Júlio Cézar Martorano, a nova lei contribuirá para diminuir as dificuldades jurídicas e burocráticas do setor.
“A ABIPTI recebe com entusiasmo a aprovação pelo Senado do novo Marco Legal da CT&I. Ele tirará as amarras burocráticas e proporcionará um ambiente jurídico favorável ao crescimento do desenvolvimento tecnológico do País. Isto trará benefícios diretos para a produtividade e competitividade do Brasil”, afirmou Martorano. “A proposta também traz estímulos para aproximar ICTs [institutos de ciência e tecnologia], academia e empresas, condição fundamental para estimular a inovação.”
Na mesma linha de raciocínio está o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães. O dirigente destacou que a nova lei atenderá todos os segmentos, sobretudo no que tange à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). “O novo marco deve impactar positivamente a produtividade do setor industrial no Brasil que busca na pesquisa e desenvolvimento fazer os avanços para a competitividade”, comentou.
Indústria
O mesmo discurso de entusiasmo foi compartilhado pelo setor produtivo brasileiro. A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, avalia que os esforços resultantes da aprovação do projeto permitirão elevar o desenvolvimento tecnológico e a inovação empresarial no Brasil. “A medida permitirá alcançar patamares internacionais de produtividade e competitividade, com importante impacto no desenvolvimento econômico e social do País”, declarou.
Para o assessor de relações institucionais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, o PLC 77 vai acelerar o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias nos desafios da sociedade brasileira.
Fonte: Leandro Duarte/ Agência Gestão CT&I
