Programa tem o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado
Por Redação
Fruto da parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Sebrae Minas e prefeituras, a Sala Mineira do Empreendedor já foi implantada em 191 municípios mineiros, contribuindo para garantir a desburocratização na abertura de empresas no estado.
O programa tem o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado, além de facilitar o surgimento de novas empresas, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos mineiros. A unidade mais recente foi inaugurada em Contagem, no último dia 28 de março.
“Com a inauguração da Sala em um município, um só lugar passa a ser referência ao empreendedor local. Ali, o empresário tem acesso a informações, orientações, capacitações e serviços relacionados ao registro empresarial, gestão de pequenos negócios e empreendedorismo”, enfatiza o coordenador estadual da Sala Mineira do Empreendedor pela Jucemg, Gabriel Tavares.
Até o momento, 191 municípios já aderiram à Sala Mineira, dos quais 51 já realizaram a inauguração. Os outros 140 municípios estão em fase final de implantação do projeto. A primeira Sala Mineira do Empreendedor foi inaugurada em Nova Serrana, em junho de 2017. Logo no primeiro mês de funcionamento foram registrados 1.300 atendimentos, e, até dezembro do ano passado, mais de 3 mil pessoas passaram pelo espaço.
Executado pela Jucemg, o serviço facilita e agiliza a inscrição, alteração e baixa de empresas por meio da integração de todas as entidades e órgãos que participam direta e indiretamente do registro e legalização de empresas: órgãos de registro (Jucemg, cartórios, OAB), Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal, órgãos de licenciamento estaduais e municipais e prefeituras.
Juatuba
Com pouco mais de 22 mil habitantes, o município de Juatuba é outro que apresenta os resultados da Sala Mineira do Empreendedor. Inaugurada em fevereiro de 2018, a Sala atende a uma média de 10 pessoas por dia, com maior percentual entre os microempreendedores individuais que buscam a formalização.
Juatuba tem mais de 1.100 microempreendedores individuais e cerca de 750 empresas ativas. Com cerca de dois meses de funcionamento, a Sala contribuiu para a abertura de mais 20 empresas no município e tem apostado na capacitação e na parceria com a comunidade.
Celeridade
As Salas Mineiras realizam ainda a revisão dos processos de registro e legalização para otimizar o fluxo interno e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa.
Enquanto Minas Gerais levava, em média, 16 dias para efetivar todo o processo de abertura de uma empresa, a média nacional contabilizava 100 dias para a formalização de um negócio, conforme dados do Banco Mundial. A ideia é fazer com que a abertura de uma empresa aconteça num espaço de tempo ainda menor, em média, em sete dias.
Veja abaixo os serviços oferecidos na Sala Mineira do Empreendedor:
Orientações e informaçõe
– Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal)
– Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente)
– Cadastramento como fornecedor da prefeitura
– Participação nos processos de compras públicas municipais
– Mapa de oportunidades para o empreendedor
Serviços
– Consulta de viabilidade;
– Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas
– Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa
– Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei)
– Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN SIMEI
– Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento
Veja as cidades com a Sala do Empreendedor em funcionamento:
Almenara, Araçuaí, Barroso, Boa Esperança, Bueno Brandão, Capelinha, Cataguases, Conceição da Barra de Minas, Contagem, Coração de Jesus, Divinópolis, Espera Feliz, Espinosa, Frutal, Governador Valadares, Itabira, Itacarambi, Itambacuri, Iturama, Jaíba, Japonvar, Jequitinhonha, José Raydan, Juatuba, Lagoa da Prata, Machacalis, Malacacheta, Manhumirim, Mantena, Mato Verde, Mirabela, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Serrana, Pai Pedro, Pará de Minas, Passos, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pompéu, Pontos dos Volantes, Santa Vitória, São Francisco, Serranópolis de Minas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Varzelândia e Verdelândia.
Fonte: Agência Minas
