O “Prioridade BR” incentiva a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial
Por Redação
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial lançou, na última semana, o projeto “Prioridade BR”. A meta é analisar em nove meses as patentes das empresas e inventores brasileiros que tenham feito o pedido inicial de sua patente no Brasil, mas também fizeram a solicitação no exterior, podem pedir exame prioritário. Não há restrição de data nesta etapa piloto, que já está em funcionamento.
O objetivo é incentivar a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial com tecnologias protegidas por direitos de propriedade industrial. Após a concessão da patente via “Prioridade BR”, o solicitante poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do projeto “Patent Prosecution Highway” (PPH). Assim, ele poderá ter a patente nos dois países com agilidade.
Solicitação de registro no exterior
A solicitação de patente no exterior possui grande importância porque a proteção é territorial, ou seja, nos países em que não foi pedida a patente ela está disponível para uso livremente e pode ser copiada sem autorização do titular.
Neste sentido, existe grande espaço para ampliar os pedidos de patentes brasileiras no exterior: de acordo com dados de 2014 (os números de 2015 ainda não estão consolidados), os inventores nacionais fizeram 7.395 solicitações no INPI e apenas 506 no sistema internacional Patent Cooperation Treaty (PCT), que permite o envio dos pedidos para mais 147 países.
Que saber mais sobre o “Prioridade BR”? Escreva para prioridade.br@inpi.gov.br.
* Com informaões do Site do INPI
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